Eça de Queiroz passou a ser escrito Eça de Queirós. Porquê?

A ortografia dos nomes próprios sempre gerou muita polémica. Queirós ou Queiroz é
assunto já muito debatido, uma vez que o nome do romancista Eça aparece escrito de
maneiras diferentes nas suas obras ou sobre ele.
Eça é “Queiroz” no registo de nascimento, nos documentos da época, na Fundação
com o seu nome, nos dicionários queirosianos, no nome inscrito na estátua que Teixeira
Lopes lhe dedicou, mas passou a “Queirós” em vários estudos e reedições da sua obra.
Há quem defenda a grafia «Queirós». Os seus defensores alegam que esta é a forma
recomendada segundo a ortografia atual. Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de
Letras, por exemplo, explica que pela nova ortografia os nomes próprios são usados
conforme o registo do nascimento pela própria pessoa (Eça foi registado como Queiroz),
mas nada impede que os outros escrevam segundo as normas vigentes (no caso, Queirós).
Segundo Bechara, as duas grafias estão corretas.
Consultemos, então, os documentos que regulam a ortografia do português. De acordo
com as Bases Analíticas do Acordo Ortográfico de 1945, Base L, «Para ressalva de direitos, cada
qual poderá manter a escrita que, por costume, adopte na assinatura do seu nome. Com o
mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de
sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público». Segundo o texto do
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), Base XXI, os nomes que são alvo de registo ou
proteção legal, como nomes de pessoas, firmas, sociedades, marcas e títulos que estejam
inscritos em registo público, não têm de ser alterados. Conclui-se, assim, que as grafias de
nomes próprios não sofrem nenhuma alteração.
Ambas as grafias estão corretas, mas se por registo Eça é Queiroz, então deveria usarse
esta a grafia no caso do nome do romancista, forma que foi respeitada pela Fundaçãocom o seu nome e é, também, a grafia usada numa recente edição de Os Maias, com uma
nova fixação do texto, da responsabilidade de Helder Guégués, com a chancela da Guerra
& Paz.
Importa, acima de tudo, não errar neste pormenor: Queiroz, por terminar em z, não
leva acento; Queirós, com acento porque termina em s.

Porto, 4 de novembro de 2015
Ana Salgado