A Base XIX, «Das minúsculas e maiúsculas» do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), enumera os casos de emprego das minúsculas e maiúsculas.

Recomenda-se um uso prudente da maiúscula e apenas quando tal se justifique. Em determinadas situações, pode ser conveniente ou simplesmente desejável destacar palavras, pelo que nesses casos pode recorrer-se à maiúscula, como, por exemplo, para destacar palavras de sentido espiritual ou moral: a Arte, a Justiça.

A letra maiúscula inicial é usada:

1. Em início de frase:

«Admirável beleza do coração feminino, generosa qualidade
que todos seus infinitos defeitos faz esquecer e perdoar!»
(Almeida Garrett, Viagens na Minha Terra)

2. Em início de verso:

«Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.»
(Álvaro de Campos, Tabacaria)

Nota: Há escritores que optam pelo uso da minúscula no início de cada verso.

3. Em início de citação direta:

«– A gente, Craft, nunca sabe se o que lhe sucede é,
em definitivo, bom ou mau.»
(Eça de Queiroz, Os Maias)

4. Nos antropónimos (nomes próprios de pessoas):

Ana, Diogo, Guiomar, Henrique, João, Maria, Tomás

Nota¹: Quando nomes próprios de pessoas entram na formação de palavras comuns, escrevem-se com minúscula:

joão-ninguém, zé-pereira

Nota²: As palavras de ligação entre os nomes (determinantes ou palavras invariáveis) escrevem-se com minúscula:

Nota³: Há nomes próprios de pessoas que se usam em sentido comum escrevendo-se, por isso, em minúscula: «Ele é um hércules.»

Nota⁴: Também se escrevem com maiúscula inicial as designações adjetivas de naturalidade, nacionalidade ou raça, quando se unem sem interposição de vírgula a nomes próprios: Vieira Lusitano.

5. Nos topónimos (nomes de países, regiões, localidades ou qualquer outra referência designativa de natureza geográfica), reais ou fictícios:

África, Brasil, Lisboa, Portugal, Rio de Janeiro

Nota¹: As partículas de ligação escrevem-se com minúscula:

Trás-os-Montes, África do Sul

Nota²: Os conjuntos vocabulares que designam estados ou organizações, federações:

Império Britânico, Principado do Mónaco, Região Autónoma da Madeira

Nota³: Os nomes de acidentes geográficos escrevem-se com inicial maiúscula, mas os nomes comuns que os acompanham escrevem-se com minúscula:

arquipélago dos Açores, serra da Estrela, mar Mediterrâneo, rio Tejo

Nota⁴: Quando os nomes geográficos entram na formação de compostos do vocabulário comum e perdem a sua significação própria, passam a escrever-se com minúscula. Se o seu significado fica intacto, a maiúscula deve ser usada: além-Atlântico.

Nota⁵: É facultativo o uso da maiúscula ou minúscula em nomes de vias e logradouros públicos:

rua da Academia das Ciências ou Rua da Academia das Ciências

Nota⁶: Se estes nomes ocorrem de forma isoladas, são sempre nomes ruas: «Esta avenida está muito florida.»

Nota^7: Opcionalmente, também se pode escrever designações de edifícios ou parte deles, construções arquitectónicas: torre de Belém ou Torre de Belém, Estada Nacional 14.

Nota⁸: Usa-se maiúscula quando um adjetivo forma, por si só, uma designação congénere das descritas: a Baixa pombalina.

 6. Nos nomes de factos históricos ou efemérides:

Descobrimentos, Guerra Fria, Questão Coimbrã,
Renascimento, Segunda Guerra Mundial

Nota⁹: Em iniciativas que assumam caráter temporal não efémero:

Lisboa, Cidade Limpa

7. Nos nomes astronómicos:

Estrela Polar; Lua; Marte; Sol; Terra

Nota¹⁰: Certos nomes astronómicos também têm formas de substantivo comum e neste caso escrevem-se com inicial minúscula: Lua (planeta) e lua (luz da Lua, luar); Sol (estrela) e sol (luz ou calor do Sol);

8. Nos nomes relacionados com comemorações, factos históricos, eras históricas e festas públicas ou religiosas:

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas; Independência do Brasil; Natal; Páscoa; Ramadão; Carnaval; Ano Novo;

Idade Média; Renascença; Idade Contemporânea; Descobrimentos

 Nos nomes de movimentos culturais ou artísticos:

Classicismo, Futurismo, Modernismo, Renascimento

8. Nos nomes de eventos culturais ou desportivos:

Bienal de S. Paulo, Expo, Olimpíadas

9. Nos nomes de conjuntos musicais:

Madredeus, Xutos & Pontapés

10. Nos nomes de ciências, ramos de ciências, artes e cursos quando designem disciplinas escolares ou programas de estudo:

cadeira de Latim; disciplina de Matemática, licenciado em Física; doutor em Letras

Nos nomes de marcas:

Ferrari, Mercedes, Boeing

 11. Na letra inicial de palavras que representem sujeitos jurídicos, órgãos ou serviços de pessoas coletivas, salvo no caso de a referência ser indeterminada:

Conselho de Estado; Conselho Económico e Social

12. Nos nomes que designam serviços, incluindo organizações institucionalizadas mesmo que não personalizadas:

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Minúscula (algumas chamadas de atenção):

A letra minúscula inicial deve ser usada:

• Nos nomes dos dias, meses e estações do ano.
• Nos nomes dos pontos cardeais, sempre que designem direções geográficas.
• Nos etnónimos (nomes de raças, povos ou habitantes).
• Nas línguas, sendo oficiais ou n\ao.